Apresentação
O Conselho Municipal de Educação de Aracaju (CONMEA), órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema Municipal de Ensino de Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, foi instituído pela Lei Municipal nº 1.430 de 6 de dezembro
de 1988, tendo seu Regimento aprovado através do Decreto Municipal nº 167, de 31 de julho de 2000.
O CONMEA é um órgão de Referência no campo educacional no município de Aracaju, que atende a Rede Pública
Municipal e Instituições privadas de ensino, que ofertam da Educação Infantil. Possui como principais atribuições:
credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias
envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações.
Atualmente, 11 (onze) membros titulares com respectivos suplentes compõem o Colegiado, atendendo o que preconiza a Lei
Complementar n° 82 de 18 de junho de 2009.
Apresentação
O Conselho Municipal de Educação de Aracaju
(CONMEA), órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema Municipal de Ensino de Aracaju,
vinculado à Secretaria Municipal de Educação, foi instituído pela Lei Municipal nº 1.430 de 6 de
dezembro de 1988, tendo seu Regimento aprovado através do Decreto Municipal nº 167, de 31 de julho
de 2000.
O CONMEA é um órgão de Referência no campo educacional no município de Aracaju, que atende a Rede
Pública Municipal e Instituições privadas de ensino, que ofertam da Educação Infantil. Possui como
principais atribuições: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar
regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer
orientações.
Atualmente, 11 (onze) membros titulares com respectivos suplentes compõem o Colegiado, atendendo o
que preconiza a Lei Complementar n° 82 de 18 de junho de 2009.
ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO
Conforme o Regimento do Conselho Municipal de Educação de Aracaju - CONMEA, aprovado através do Decreto nº 167/200 de 31 de julho de 2000, tem na sua composição os seguintes órgãos:
- Plenário;
- Presidência
- Comissões
Na sua Estrutura Administrativa o Conselho Municipal de Educação de Aracaju, compõe-se da seguinte forma:
- SECRETÁRIA GERAL - Aline da Conceição Miguel de Menezes
- ASSESSORIA TÉCNICA - Mércia Maria Machado Guimarães
- ASSESSORIA LEGISLATIVA - Ada Clara de Lira Nunes
Para suporte administrativo e técnico o CONMEA conta com um apoio administrativo e uma equipe técnica:
Equipe Técnica:
Ana Acácia Lima Cardoso
Evalda Barreto Lopes Rodrigues
Luciana Santos Mendonça
Marta Helena Sampaio
Rejane Goveia da Silva Nascimento
Contato: (79) 3179-1890 / (79) 9 8865-6768
E-mail: conmea@educacao.aracaju.se.gov.br
GALERIA DE PRESIDENTES - CONMEA
Maria Izabel dos Santos Sobral 21/06/1989 à 01/07/1990 |
Maria Adélia Cruz Santos (Presidente Interina) 02/07/1990 à 18/10/1990 |
Eulália Maria Pinto Lopes 19/10/1990 à 20/06/1991 |
Valtênio Paes de Oliveira 21/06/1991 à 25/06/1992 26/06/1992 à 19/07/1993 05/07/1995 à 19/06/1997 20/05/2011 à 31/08/2011 01/09/2011 à 14/08/2013 |
Maria de Lourdes Cardoso Goveia 20/07/1993 à 22/06/1994 23/06/1994 à 04/07/1995 20/06/1997 à 07/06/1999 22/06/2006 à 15/02/2007 16/02/2007 à 18/03/2009 |
Luiz Hamilton Santana de Oliveira 08/06/1999 à 04/03/2001 |
Ivanete dos Santos Bomfim 05/03/2001 à 10/06/2001 11/06/2001 à 13/01/2003 |
Rosângela Cruz Silva 14/01/2004 à 03/03/2005 |
Maria de Fátima Claudino Braga Luduvice 04/03/2005 à 23/02/2006 |
|
Ladislau Passos de Santana 24/02/2006 à 21/06/2006 |
Maria José Guimarães Vieira 19/03/2009 à 15/09/2010 17/08/2017 à 17/08/2019 08/08/2019 à 06/08/2020 07/08/2020 à 07/08/2021 |
Adelmo Meneses Santos 16/09/2010 à 15/04/2011 |
Rainilda Pereira Silva 15/08/2013 à 26/01/2015 |
Aurora Ferreira Vilalba 05/02/2015 à 15/08/2015 |
Eva Maria Siqueira Alves 10/08/2015 à 10/08/2017 |
Núbia Josania Paes de Lira 07/10/2021 à 20/10/2023 20/10/2023 à Data atual |
Composição do Colegiado
Conselheiros e Conselheiras Titulares/Órgão de Representatividade
Conselheira Presidente - Maria José Vieira Pimentel
Secretaria Municipal da Educação de Aracaju
Conselheiro Vice-Presidente - Altemar Gomes Silva Santos
Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Sergipe
Conselheiro Josimar Santos Meneses
Sindicato dos Profissionais de Ensino de Aracaju
Conselheira Carla Christina Gonçalves dos Santos Tavares
Diretores Escolares
Conselheiro Fábio Kleber Oliveira Barreto
Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju
Vacância
Pais de Aluno
Conselheira Rosamaria de Farias Santos
Secretaria Municipal da Educação de Aracaju
Conselheira Cássia de Fátima da Silva Souza
Corpo Docente Municipal
Conselheira Patrícia Oliveira Seixas
Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação da Rede Particular de Ensino
Conselheiro Valtênio Paes de Oliveira
Universidade Federal de Sergipe
Vacância
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselheiros e Conselheiras Suplentes
Conselheiro Roger dos Santos Fontes
Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Sergipe
Conselheira Osvaldina Ribeiro da Cruz
Secretaria Municipal da Educação de Aracaju
Conselheiro Jeilson Santos de Assunção
Secretaria Municipal da Educação de Aracaju
Conselheira Elainy Mary Oliveira dos Anjos
Diretores Escolares
Conselheira Sandra Maria Xavier Beijú
Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação da Rede Particular de Ensino
Conselheira Maria Terezinha Lima da Conceição
Sindicato dos Profissionais de Ensino de Aracaju
Conselheira Viviane Silva Oliveira Fonseca
Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju
Conselheira Mônica Christiane Figueiredo Graco
Corpo Docente Municipal
Conselheira Eliana Sampaio Romão
Universidade Federal de Sergipe
Sistema Municipal de Educação de Aracaju
-
- Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Aracaju
- Escola 1
- Escola 2
- Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju
- Escola 3
- Escola 4
Legislações
-
- CONSTITUIÇÃO
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
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- EDUCACIONAIS
- NACIONAIS
- ESTADUAIS
- MUNICIPAIS
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- DOCUMENTOS ORIENTADORES
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE