Apresentação
O Conselho Municipal de Educação de Aracaju (CONMEA), órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema Municipal de Ensino de Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, foi instituído pela Lei Municipal nº 1.430 de 6 de dezembro
de 1988, tendo seu Regimento aprovado através do Decreto Municipal nº 167, de 31 de julho de 2000.
O CONMEA é um órgão de Referência no campo educacional no município de Aracaju, que atende a Rede Pública
Municipal e Instituições privadas de ensino, que ofertam da Educação Infantil. Possui como principais atribuições:
credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias
envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações.
Atualmente, 11 (onze) membros titulares com respectivos suplentes compõem o Colegiado, atendendo o que preconiza a Lei
Complementar n° 82 de 18 de junho de 2009.
Apresentação
O Conselho Municipal de Educação de Aracaju
(CONMEA), órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema Municipal de Ensino de Aracaju,
vinculado à Secretaria Municipal de Educação, foi instituído pela Lei Municipal nº 1.430 de 6 de
dezembro de 1988, tendo seu Regimento aprovado através do Decreto Municipal nº 167, de 31 de julho
de 2000.
O CONMEA é um órgão de Referência no campo educacional no município de Aracaju, que atende a Rede
Pública Municipal e Instituições privadas de ensino, que ofertam da Educação Infantil. Possui como
principais atribuições: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, viabilizar
regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer
orientações.
Atualmente, 11 (onze) membros titulares com respectivos suplentes compõem o Colegiado, atendendo o
que preconiza a Lei Complementar n° 82 de 18 de junho de 2009.
ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO
Conforme o Regimento do Conselho Municipal de Educação de Aracaju - CONMEA, aprovado através do Decreto nº 167/200 de 31 de julho de 2000, tem na sua composição os seguintes órgãos:
- Plenário;
- Presidência
- Comissões
Na sua Estrutura Administrativa o Conselho Municipal de Educação de Aracaju, compõe-se da seguinte forma:
- SECRETÁRIA GERAL - Gerluce Barbosa da silva
- ASSESSORIA TÉCNICA - Mércia Maria Machado Guimarães
- ASSESSORIA LEGISLATIVA - Ada Clara de Lira Nunes
Para suporte administrativo e técnico o CONMEA conta com um apoio administrativo e uma equipe técnica:
Equipe Técnica:
Ana Acácia Lima Cardoso
Evalda Barreto Lopes Rodrigues
Luciana Santos Mendonça
Marta Helena Sampaio
Rejane Goveia da Silva Nascimento
Rita de Cássia Amorim Barroso
Contato: (79) 3179-1890 / (79) 9 8865-6768
E-mail: conmea@educacao.aracaju.se.gov.br
GALERIA DE PRESIDENTES - CONMEA
Maria Izabel dos Santos Sobral 21/06/1989 a 01/07/1990 |
Maria Adélia Cruz Santos (Presidente Interina) 02/07/1990 a 18/10/1990 |
Eulália Maria Pinto Lopes 19/10/1990 a 20/06/1991 |
Valtênio Paes de Oliveira 21/06/1991 a 25/06/1992 26/06/1992 a 19/07/1993 05/07/1995 a 19/06/1997 20/05/2011 a 31/08/2011 01/09/2011 a 14/08/2013 |
Maria de Lourdes Cardoso Goveia 20/07/1993 a 22/06/1994 23/06/1994 a 04/07/1995 20/06/1997 a 07/06/1999 22/06/2006 a 15/02/2007 16/02/2007 a 18/03/2009 |
Luiz Hamilton Santana de Oliveira 08/06/1999 a 04/03/2001 |
Ivanete dos Santos Bomfim 05/03/2001 a 10/06/2001 11/06/2001 a 13/01/2003 |
Rosângela Cruz Silva 14/01/2004 a 03/03/2005 |
Maria de Fátima Claudino Braga Luduvice 04/03/2005 a 23/02/2006 |
Ladislau Passos de Santana 24/02/2006 a 21/06/2006 |
Maria José Guimarães Vieira 19/03/2009 a 15/09/2010 17/08/2017 a 17/08/2019 08/08/2019 a 06/08/2020 07/08/2020 a 07/08/2021 |
Adelmo Meneses Santos 16/09/2010 a 15/04/2011 |
Rainilda Pereira Silva 15/08/2013 a 26/01/2015 |
Aurora Ferreira Vilalba 05/02/2015 a 15/08/2015 |
Eva Maria Siqueira Alves 10/08/2015 a 10/08/2017 |
Núbia Josania Paes de Lira 07/10/2021 a 20/10/2023 20/10/2023 |
Composição do Colegiado
Conselheiros e Conselheiras Titulares/Órgão de Representatividade
Conselheira Presidente - Núbia Josania Paes de Lira
Secretaria Municipal da Educação de Aracaju
Conselheira Vice-Presidente - Josevânia Teixeira Guedes
Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Sergipe
Conselheira Antônia Maria Dórea da Silva
Representante do Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação da Rede Particular de Ensino
Conselheira Carla Christina Gonçalves dos Santos Tavares
Representante dos Diretores Escolares
Conselheira Monique Tavanine Santos Cruz
Representante da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju
Conselheiro Lizânia de Jesus Santos
Representante dos Pais de Alunos
Conselheira Daisy Carla Cardoso Dias
Representante da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju
Conselheira Cássia de Fátima da Silva Souza
Representante do Corpo Docente Municipal
Conselheira Sandra Maria Xavier Beijú
Representante do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju
Conselheiro Valtênio Paes de Oliveira
Representante da Universidade Federal de Sergipe
Conselheira Natália Pereira Dalto
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselheiros e Conselheiras Suplentes
Conselheira Maíra Ielena Cerqueira Nascimento
Secretaria Municipal da Educação de Aracaju
Conselheira Rosamaria de Farias Santos
Secretaria Municipal da Educação de Aracaju
Conselheira Vera Cristina Mendonça Lima Sales de Campos
Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Sergipe
Conselheira Adriana Souto Oliveira Fernandes
Representante dos Diretores Escolares
Conselheira Dayse Xavier de Santana
Representante do Conselho Minicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselheira Gláucia Thayrinne Santos Lima
Representante do Sindicato dos Professores e Trabalhadores da Educação da Rede Particular de Ensino
Conselheiro Lucimário Oliveira Wanderlei
Representante dos Pais de Alunos
Conselheira Aldrey Karine de Oliveira Santos
Representante da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju
Conselheiro Mônica Christiane Figueiredo Graco
Representante do Corpo Docente Municipal
Sistema Municipal de Educação de Aracaju
-
- Escolas Privadas de Educação Infantil do Município de Aracaju
- Escola 1
- Escola 2
- Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju
- Escola 3
- Escola 4
Legislações
-
- CONSTITUIÇÃO
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
-
- EDUCACIONAIS
- NACIONAIS
- ESTADUAIS
- MUNICIPAIS
-
- DOCUMENTOS ORIENTADORES
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE